Negócio arriscado

Na beira da estrada que liga Porto Alegre a Camaquã, no Rio Grande do Sul, algumas famílias ganham suas vidas por meio da “catação” de arroz que cai dos caminhões que transportam os grãos. Com suas vassouras, explica o produtor João Volkmann, de Sentinela do Sul, varrem os acostamentos das rodovias para conseguir, ao mesmo tempo, renda e alimento.

João planta arroz pelo método biodinâmico há quase trinta anos, e possui seis certificações internacionais para sua produção. Durante audiência pública promovida pela CTNBio para debater o arroz transgênico, ocorrida no dia 18 de março de 2009, em Brasília, levou a seguinte questão: como posso garantir que minha produção não seja contaminada, e as certificações se mantenham?

A Lei de Biossegurança brasileira assegura duas condições mínimas para o uso de transgênicos na agricultura: a garantia de escolha do produtor convencional e/ou orgânico, que, em tese, pode contar com a convivência entre as suas plantas e as transgênicas; e a possibilidade de escolha do consumidor, por meio da rotulagem de produtos que sejam feitos a partir de grãos geneticamente modificados. Por enquanto, nenhuma das duas saiu do papel.

Na audiência em que falou João, instituições que supostamente divergiriam em seus posicionamentos, foram uníssonas e recomendaram que a variedade transgênica de arroz não fosse liberada no Brasil. Produtores preocupados com mercado externo, pesquisadores preocupados com a ineficácia da tecnologia, ambientalistas e agro ecologistas preocupados com a preservação da biodiversidade se encontraram com o mesmo receio: a contaminação.

No campo, raramente ouve-se um agricultor dizer que recebeu a visita de um fiscal para plantações de transgênicos. Não existe, por parte do Governo Federal, política de segregação, e os custos para que ela ocorra são maiores do que a vontade de muitos produtores de soja, algodão e milho (únicas variedades com transgênicos liberados no Brasil) de fazê-la. Além disso, existem várias características do campo que dificilmente mudarão, como por exemplo, o uso comum de maquinário ou o caminhão que anda semeando, involuntariamente, arroz na beira da estrada.

Por outro lado, existem mercados fora do País que exigem produtos convencionais. Produtores de arroz no Rio Grande do Sul sabem disso, e não foi por acaso o repúdio da Federarroz (entidade que representa 18 mil produtores) à liberação do arroz transgênico. A entidade classifica as exportações (que hoje giram em torno de 6,7% da produção nacional) como vitais para a sobrevivência do produtor, e sabe que não irão longe se plantarem tal variedade.

Na Europa, um dos principais destinos das commodities brasileiras, a rejeição a transgênicos chega a níveis de 70% na França e 71% na Alemanha (2 dos 6 países europeus que baniram o plantio de transgênicos em seus territórios), de acordo com a última pesquisa Eurobarometer, em março de 2008.

Já no Brasil, a grande maioria (70%) não tem informações suficientes para se posicionarem sobre a compra de alimentos transgênicos (IPSOS 2007), visto que a devida rotulagem só foi feita até hoje nos óleos de soja, e ainda sim por determinação da justiça. A indústria teme a reação dos consumidores brasileiros à informação. Parte dela opta por produtos não transgênicos, e a outra parte esconde o fato.

A matemática do assunto se torna mais interessante quando nos deparamos com o dado de que 60% da produção de soja brasileira já é transgênica (ISAAA, 2008), e nenhum produto das prateleiras dos nossos supermercados, além do óleo, é rotulado.

Enquanto isso, colhemos nossa primeira safra de milho transgênico, em meio à certeza da contaminação e à dúvida da rotulagem.

O que aprendemos com a soja pode e deve ser usado para garantirmos que, no mínimo, a Lei de Biossegurança e o decreto de rotulagem sejam cumpridos em sua plenitude, e, no máximo, entendamos que o uso de transgênicos não trarão benefícios para a agricultura e brasileira.

-------------------------
Depois de semanas no abandono, resolvi retomar o blog com a agenda do momento resumida em um artigo. Abraços!